Publicado Decreto Presidencial que trará grandes avanços para a acessibilidade.
É de grande conhecimento de todos que o termo acessibilidade tem sido comum em grandes projetos e leis, nos últimos anos. Mas será que estamos preparados para todas as mudanças e adaptações?
Muito mais do que um simples modismo, a acessibilidade a locais públicos ou simplesmente que possibilite um deslocamento mais agradável, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é sinônimo de qualidade de vida e liberdade, de ir e vir, assim como é garantido em nossa Constituição Federal, porém o que mais observamos é o ostracismo em que estas pessoas, comumente são expostas, no âmbito social.
Neste cenário, a construção civil desempenha um grande papel, pois ações baseadas em normas e leis possibilitam o acesso à todas as pessoas. Tanto que recentemente em 26/07/2018 foi publicado o Decreto Presidencial nº 9.451/2018 (link no final do artigo) que regula o artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e dá providências para que as construtoras e incorporadoras façam as adaptações necessárias. De acordo com o texto da lei supracitada, as unidades adaptáveis poderão ser convertidas em unidades internamente acessíveis, se solicitado pelo comprador até o início das obras do empreendimento, sem cobrança de valores adicionais para a conversão prevista. As construtoras e incorporadoras terão o prazo de 18 meses, a partir de julho/2018 para adequarem-se e cumprirem a referida lei.
Trata-se de um grande ganho para todos, uma vez que uma simples adaptação, numa escada por exemplo, pode facilmente chegar ao custo de 10 mil reais ou mais. Sendo um alívio financeiro para os proprietários, que por suas limitações e necessidades, possui gastos extras, seja com medicações, cirurgias, fisioterapias etc.
Trata-se de um grande ganho para todos, uma vez que uma simples adaptação, numa escada por exemplo, pode facilmente chegar ao custo de 10 mil reais ou mais. Sendo um alívio financeiro para os proprietários, que por suas limitações e necessidades, possui gastos extras, seja com medicações, cirurgias, fisioterapias etc.
Apesar de ainda encontramos escadas mal planejadas e calçadas esburacadas, quem trava uma guerra diária para locomover-se, conta com um grande aliado: as pessoas, isso mesmo, cidadãos comuns que sentem uma comoção e instantaneamente prestam auxílio, seja empurrando uma cadeira de rodas, orientando na travessia de uma rua ou simplesmente abrindo uma porta, para aquele que esteja nesta situação.
Ainda há muito o que se fazer, porém assim como quem fica muito tempo sem poder andar, o primeiro passo é o mais importante e neste sentido, podemos dizer que os primeiros passos já foram dados, agora é firmar o pé e manter a jornada.
Fábio Fraga
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